A PREST SERVICE CONSULTORIA presta assessoria técnica nas áreas de segurança e medicina do trabalho de forma a garantir o cumprimento da legislação em vigor.
A seguir estão listados e comentados os documentos mais comuns relacionados às mencionadas áreas.
PCMSO – PPRA – ASO – CIPA – LTCAT – AET - PPP
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO Consiste em um programa que define procedimentos e condutas a serem adotadas pelas empresas em função dos riscos aos quais seus funcionários estão expostos no ambiente de trabalho. Seu objetivo é prevenir, detectar precocemente, monitorar e controlar possíveis danos à saúde do funcionário. Para tal, o programa deve estar articulado com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA O objetivo deste programa é a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. São realizadas avaliações qualitativas e quantitativas a fim de analisar os riscos físicos (ruído, calor, radiações), químicos (poeiras, névoas, neblinas) e biológicos (bactérias, vírus, fungos) presentes no ambiente. A análise de tais riscos dará os subsídios necessários à elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Exames médicos com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Realização de exames médicos admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais, necessários para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA É uma Comissão composta por trabalhadores que tem como missão a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. As empresas que não se enquadrarem nos parâmetros de dimensionamento mínimo da Comissão deverão designar funcionário para exercer a função de prevencionista.
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT Este é um laudo com fins previdenciários, cujo objetivo é emitir um parecer conclusivo sobre as condições ambientais a que o funcionário foi exposto, devendo refletir a realidade no momento da vistoria. Para isso, são realizadas avaliações qualitativas e quantitativas a fim de analisar os riscos físicos (ruído, calor, radiações), químicos (poeiras, névoas, neblinas) e biológicos (bactérias, vírus, fungos) presentes no ambiente.
Laudo Ergonômico - AET Este laudo, também conhecido como AET (Avaliação Ergonômica do Trabalho), visa à avaliação das condições de conforto no local de trabalho (ruído, luminosidade, temperatura), analisando, ainda, as posturas e os movimentos executados pelo trabalhador durante suas atividades, bem como as questões relacionadas à chamada organização do trabalho (jornada, horas extras, controle de produção).
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Trata-se de um documento previdenciário sob a forma de um formulário composto por campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao funcionário, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, os exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Para sua emissão é indispensável elaborar o LTCAT e o PCMSO.
